Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:24

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:42

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:18

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:04

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:41

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:54

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:40

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:30

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:46

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:08

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:31

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:46

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 41421

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

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